O IMPROVÁVEL FHC

Gastão Reis 

Foi lançado, em português, no ano passado, o livro O Improvável Presidente do Brasil, escrito por Fernando Henrique Cardoso com Brian Winter, um americano conhecedor de nossa língua, colaborador convidado em razão de o livro ter sido originalmente publicado em inglês, em 2006. Foi muito bem recebido pelos leitores de língua inglesa, tendo obtido críticas favoráveis de jornais de larga circulação escritos no mesmo idioma. O texto tem linguagem coloquial e o sabor de recordações da vida privada e pública do nosso ex-presidente. Cobre um longo período, da infância, juventude, estudos e amigos da época de faculdade, passando pelo exílio, volta ao Brasil após a anistia, carreira política, presidência, o sucesso do Plano Real e outras políticas públicas que deixaram a indelével marca de FHC como um dos raros estadistas produzidos pelo Brasil após a proclamação da república. O próprio título do livro admite o lado improvável de ele ter sido o que foi: presidente da república. Essa questão crucial para o futuro do Brasil merece uma análise mais séria se quisermos entender a escassez crônica de estadistas na república.

Claro que a primeira coisa que nos salta aos olhos é a fragilidade de nosso arcabouço político-institucional. Traduzido em linguagem direta, sem o politiquês da frase anterior, podemos dizer a mesma coisa afirmando que produzimos poucos políticos capazes de pensar na próxima geração e tantos que só se preocupavam com a próxima eleição. Esta frase, direta na veia, tem várias implicações que nos permitem entender por que o Brasil perdeu tanto tempo ao longo de sua História. Quando não se pensa na próxima geração, não se pensa em educação de qualidade, em saúde, em infraestrutura, em poder sob rigorosa fiscalização para evitar desvios de todos os tipos que lhe são peculiares. Enfim, um retrato muito fiel de tudo aquilo que a sociedade brasileira repudiou energicamente nas manifestações populares de junho de 2013. Poderes executivo, legislativo e judiciário incapazes de se fazer respeitar pela sociedade por não fazerem o dever de casa.

Nossa primeira reação diante desse quadro é aquela velha de guerra e errada: foi sempre assim. Mas quando nos recordamos de Rui Barbosa, homem que conheceu a fundo os dois regimes, afirmando que o Parlamento do Império era uma escola de estadistas e que o congresso da república virou um balcão de negócios, já em 1915(!), é hora de repensar nossa sabedoria convencional fatalista. Ainda na república velha, os três melhores presidentes (Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves) foram conselheiros oriundos do Império, que formava estadistas. Uma herança bendita, como a de FHC. Esta constatação deveria nos deixar mais intrigados ainda face à nossa pobreza republicana em produzir esse tipo de homem público. Seriam apenas as virtudes pessoais deles que explicariam sua visão de estadistas? Não mesmo! 

E aqui não há como escapar da qualidade de nossas instituições do tempo do Império, em especial o poder moderador, conceito que, um século antes, tornava operacional o princípio de Karl Popper de que o fundamental é que um mau governo dure pouco, e não que seja conduzido por filósofos, trabalhadores, empresários, intelectuais, ou seja lá que classe social for. Monteiro Lobato captou o espírito da época ao afirmar, em um artigo famoso, que a ausência de um fiscal zeloso do interesse público, Pedro II, fez com que homens ilibados se transformassem no oposto do que eram. As virtudes das instituições inglesas não se devem, basicamente, ao que os ingleses são como indivíduos, mas à eterna vigilância aos desvios de rota, com a devida conta a ser paga, sem dó nem piedade, pelo político que prevaricou. Exatamente o que deixamos de ter desde 1889. Um país que depende do acaso – do improvável – para ter um estadista no poder não ficou para trás por acaso...

Minha identificação: Gastão Reis Rodrigues Pereira - Empresário e economista.

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Golpe à brasileira

Marco Antonio Villa* - O Estado de S.Paulo

Às vésperas dos 50 anos do golpe militar torna-se necessário um resgate da História para entendermos o presente. Em 1964 o Brasil era um país politicamente repartido. Dividido e paralisado. Crise econômica, greves, ameaça de golpe militar, marasmo administrativo. O clima de radicalização era agravado por velhos adversários da democracia. A direita brasileira tinha uma relação de incompatibilidade com as urnas. Não conseguia conviver com uma democracia de massas num momento de profundas transformações. Temerosa do novo, buscava um antigo recurso: arrastar as Forças Armadas para o centro da luta política, dentro da velha tradição inaugurada pela República, que já havia nascido com um golpe de Estado.

A esquerda comunista não ficava atrás. Sempre estivera nas vizinhanças dos quartéis, como em 1935, quando tentou depor Getúlio Vargas por meio de uma quartelada. Depois de 1945, buscou incessantemente o apoio dos militares, alcunhando alguns de "generais e almirantes do povo". Ser "do povo" era comungar com a política do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e estar pronto para atender ao chamado do partido numa eventual aventura golpista. As células clandestinas do PCB nas Forças Armadas eram apresentadas como uma demonstração de força política.

À esquerda do PCB havia os adeptos da guerrilha. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) era um deles. Queria iniciar a luta armada e enviou, em março de 1964, o primeiro grupo de guerrilheiros para treinar na Academia Militar de Pequim. As Ligas Camponesas, que desejavam a reforma agrária "na lei ou na marra", organizaram campos de treinamento no País em 1962 - com militantes presos foram encontrados documentos que vinculavam a guerrilha a Cuba. Já os adeptos de Leonel Brizola julgavam que tinham ampla base militar entre soldados, marinheiros, cabos e sargentos.

Assim, numa conjuntura radicalizada, esperava-se do presidente um ponto de equilíbrio político. Ledo engano. João Goulart articulava sua permanência na Presidência e necessitava emendar a Constituição. Sinalizava que tinha apoio nos quartéis para, se necessário, impor pela força a reeleição (que era proibida). Organizou um "dispositivo militar" que "cortaria a cabeça" da direita. Insistia em que não podia governar com um Congresso Nacional conservador, apesar de o seu partido, o PTB, ter a maior bancada na Câmara dos Deputados após o retorno do presidencialismo e não ter encaminhado à Casa os projetos de lei para tornar viáveis as reformas de base.

Veio 1964. E de novo foram construídas interpretações para uso político, mas distantes da História. A associação do regime militar brasileiro com as ditaduras do Cone Sul (Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai) foi a principal delas. Nada mais falso. O autoritarismo aqui faz parte de uma tradição antidemocrática solidamente enraizada e que nasceu com o Positivismo, no final do Império. O desprezo pela democracia rondou o nosso país durante cem anos de República. Tanto os setores conservadores como os chamados progressistas transformaram a democracia num obstáculo à solução dos graves problemas nacionais, especialmente nos momentos de crise política. Como se a ampla discussão dos problemas fosse um entrave à ação.

O regime militar brasileiro não foi uma ditadura de 21 anos. Não é possível chamar de ditadura o período 1964-1968 - até o Ato Institucional n.º 5 (AI-5) -, com toda a movimentação político-cultural que havia no País. Muito menos os anos 1979-1985, com a aprovação da Lei de Anistia e as eleições diretas para os governos estaduais em 1982. Que ditadura no mundo foi assim?

Nos últimos anos se consolidou a versão de que os militantes da luta armada combateram a ditadura em defesa da liberdade. E que os militares teriam voltado para os quartéis graças às suas heroicas ações. Num país sem memória, é muito fácil reescrever a História.

A luta armada não passou de ações isoladas de assaltos a bancos, sequestros, ataques a instalações militares e só. Apoio popular? Nenhum. Argumenta-se que não havia outro meio de resistir à ditadura a não ser pela força. Mais um grave equívoco: muitos desses grupos existiam antes de 1964 e outros foram criados pouco depois, quando ainda havia espaço democrático. Ou seja, a opção pela luta armada, o desprezo pela luta política e pela participação no sistema político, e a simpatia pelo foquismo guevarista antecederam o AI-5, quando, de fato, houve o fechamento do regime. O terrorismo desses pequenos grupos deu munição (sem trocadilho) para o terrorismo de Estado e acabou sendo usado pela extrema direita como pretexto para justificar o injustificável: a barbárie repressiva.

A luta pela democracia foi travada politicamente pelos movimentos populares, pela defesa da anistia, no movimento estudantil e nos sindicatos. Teve em setores da Igreja Católica importantes aliados, assim como entre os intelectuais, que protestavam contra a censura. E o MDB, este nada fez? E os seus militantes e parlamentares que foram perseguidos? E os cassados?

Os militantes da luta armada construíram um discurso eficaz. Quem os questiona é tachado de adepto da ditadura. Assim, ficam protegidos de qualquer crítica e evitam o que tanto temem: o debate, a divergência, a pluralidade, enfim, a democracia. Mais: transformam a discussão política em questão pessoal, como se a discordância fosse uma espécie de desqualificação dos sofrimentos da prisão. Não há relação entre uma coisa e outra: criticar a luta armada não legitima o terrorismo de Estado. Temos de refutar as versões falaciosas. Romper o círculo de ferro construído, ainda em 1964, pelos adversários da democracia, tanto à esquerda como à direita. Não podemos ser reféns, historicamente falando, daqueles que transformaram o antagonista em inimigo; o espaço da política, em espaço de guerra.

*Marco Antonio Villa é historiador, autor do livro 'Ditadura à Brasileira' (Ed. Leya).

Disponível em: <http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,golpe-a-brasileira,1131917,0.htm>. Acesso em 20 fev. 2014.

A IUGOSLÁVIA, O PT E O BRASIL (publicado em O Globo - 12/2/2014)

Gastão Reis Rodrigues Pereira 

A Iugoslávia ficará para a História como uma experiência a ser evitada. Existiu como país por aproximadamente um século e depois se desagregou em meia dúzia de nações. O que teria acontecido? Como o PT entra no script? E qual seria a lição para o Brasil? É o que veremos a seguir.

O que, afinal, deu errado com a Iugoslávia, país em que os operários eram donos das fábricas, um tipo de socialismo diferente do capitalismo de Estado imposto por Stálin a seus países satélites? Em linhas gerais, tem a ver com o sistema de incentivos estabelecido pelas novas regras. Sistematica-mente, os trabalhadores, agora donos, passaram a se dar generosos aumentos salariais esquecendo a imperiosa necessidade de investir nas empresas para obter ganhos de produtividade e de competitividade. Resultado: o país se tornou o maior exportador líquido de mão de obra para o resto da Europa e o salário real dos operários ficou estagnado a despeito dos aumentos nominais. O paradoxo é que os novos donos das fábricas passaram a agir contra seus próprios interesses de longo prazo. Quem estava certo era o “amaldiçoado” empresário capitalista cujos lucros eram reinvestidos, gerando empregos e ganhos reais de salários, como aconteceu nas economias capitalistas clássicas.

Na verdade, a Iugoslávia caiu no que poderíamos chamar de armadilha consumista, coisa que lembra bastante bem a “política econômica” do PT dos últimos anos. Durante uma década, a receita federal bateu recordes de arrecadação de 10% ao ano, em termos reais, enquanto o PIB saia pela porta dos fundos com crescimento pífio a ponto de hoje estar reduzido a um reles Pibinho. A carga tributária, de quase 40% do PIB, diminuiu brutalmente a capacidade de investir do setor privado sem que o governo contrabalançasse a insanidade aumentando sua taxa de investimento, hoje inferior a 2% do PIB. Esgotadas a herança bendita de FHC e as condições excepcionalmente favoráveis do mercado internacional, começou a faltar pinga para a festa continuar a pleno vapor. A conta, sentida na pele pela população, foi bater no supermercado com aumentos expressivos nos preços dos gêneros alimentícios e também nos serviços, nos combustíveis e na energia elétrica. 

As medidas pontuais adotadas para reativar a economia estão fazendo água, pois faltam investimentos de caráter estratégico que deveriam ter sido feitos ao longo dos anos em infraestrutura e em outros setores críticos. O corte de gastos para tornar o Estado mais eficiente e a ampliação das privatizações foram retardados durante anos por puro preconceito ideológico. Pouco ou nada ensinou ao PT o tempo perdido pela ex-URSS e pela China em seguir, por tanto tempo, a cartilha da estatização e da ingerência do Estado no cerceamento das liberdades individuais, que são fontes de criatividade e geração de inovações e conhecimentos capazes de melhorar a vida de todos.

O Brasil certamente não é a Iugoslávia, mas, dados os precedentes históricos, nossa marcha da insensatez tem semelhanças e já foi longe demais. E com pleno conhecimento de causa perdida. Até quando? 

Minha identificação: Gastão Reis Rodrigues Pereira - Empresário e economista.

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