O IMPROVÁVEL FHC

Gastão Reis 

Foi lançado, em português, no ano passado, o livro O Improvável Presidente do Brasil, escrito por Fernando Henrique Cardoso com Brian Winter, um americano conhecedor de nossa língua, colaborador convidado em razão de o livro ter sido originalmente publicado em inglês, em 2006. Foi muito bem recebido pelos leitores de língua inglesa, tendo obtido críticas favoráveis de jornais de larga circulação escritos no mesmo idioma. O texto tem linguagem coloquial e o sabor de recordações da vida privada e pública do nosso ex-presidente. Cobre um longo período, da infância, juventude, estudos e amigos da época de faculdade, passando pelo exílio, volta ao Brasil após a anistia, carreira política, presidência, o sucesso do Plano Real e outras políticas públicas que deixaram a indelével marca de FHC como um dos raros estadistas produzidos pelo Brasil após a proclamação da república. O próprio título do livro admite o lado improvável de ele ter sido o que foi: presidente da república. Essa questão crucial para o futuro do Brasil merece uma análise mais séria se quisermos entender a escassez crônica de estadistas na república.

Claro que a primeira coisa que nos salta aos olhos é a fragilidade de nosso arcabouço político-institucional. Traduzido em linguagem direta, sem o politiquês da frase anterior, podemos dizer a mesma coisa afirmando que produzimos poucos políticos capazes de pensar na próxima geração e tantos que só se preocupavam com a próxima eleição. Esta frase, direta na veia, tem várias implicações que nos permitem entender por que o Brasil perdeu tanto tempo ao longo de sua História. Quando não se pensa na próxima geração, não se pensa em educação de qualidade, em saúde, em infraestrutura, em poder sob rigorosa fiscalização para evitar desvios de todos os tipos que lhe são peculiares. Enfim, um retrato muito fiel de tudo aquilo que a sociedade brasileira repudiou energicamente nas manifestações populares de junho de 2013. Poderes executivo, legislativo e judiciário incapazes de se fazer respeitar pela sociedade por não fazerem o dever de casa.

Nossa primeira reação diante desse quadro é aquela velha de guerra e errada: foi sempre assim. Mas quando nos recordamos de Rui Barbosa, homem que conheceu a fundo os dois regimes, afirmando que o Parlamento do Império era uma escola de estadistas e que o congresso da república virou um balcão de negócios, já em 1915(!), é hora de repensar nossa sabedoria convencional fatalista. Ainda na república velha, os três melhores presidentes (Prudente de Morais, Campos Sales e Rodrigues Alves) foram conselheiros oriundos do Império, que formava estadistas. Uma herança bendita, como a de FHC. Esta constatação deveria nos deixar mais intrigados ainda face à nossa pobreza republicana em produzir esse tipo de homem público. Seriam apenas as virtudes pessoais deles que explicariam sua visão de estadistas? Não mesmo! 

E aqui não há como escapar da qualidade de nossas instituições do tempo do Império, em especial o poder moderador, conceito que, um século antes, tornava operacional o princípio de Karl Popper de que o fundamental é que um mau governo dure pouco, e não que seja conduzido por filósofos, trabalhadores, empresários, intelectuais, ou seja lá que classe social for. Monteiro Lobato captou o espírito da época ao afirmar, em um artigo famoso, que a ausência de um fiscal zeloso do interesse público, Pedro II, fez com que homens ilibados se transformassem no oposto do que eram. As virtudes das instituições inglesas não se devem, basicamente, ao que os ingleses são como indivíduos, mas à eterna vigilância aos desvios de rota, com a devida conta a ser paga, sem dó nem piedade, pelo político que prevaricou. Exatamente o que deixamos de ter desde 1889. Um país que depende do acaso – do improvável – para ter um estadista no poder não ficou para trás por acaso...

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Roberto Civita e Pedro II - por Gastão Reis

Há pessoas que incorporam o Espírito Empreendedor, assim em tom maior, com letras maiúsculas. Este foi o caso de Roberto Civita. Por razões de origem familiar, teve uma formação de cidadão do mundo, dominando várias línguas que aprendeu em sua peregrinação por diversos países até sua chegada ao Brasil. Essa intimidade com a alma e a cultura de diferentes povos foi a pedra fundamental que deu sustentação à sua cabeça sempre aberta. Respeitava a diferença como um mecanismo enriquecedor da troca de ideias e, mais que isso, de sua ação transformadora sobre o mundo. A reprodução de suas notas para uma futura autobiografia me chamou a atenção para os dois pilares em que assentou sua vida: educação e liberdade de expressão. Na verdade, uma não sobrevive sem a outra. Bateu-se também pela livre iniciativa. Conhecia as chamadas falhas de mercado e, melhor ainda, as falhas de governo, em especial quando o Estado resolve virar empresário único. Os poderes econômico e político não podiam se concentrar nas mesmas mãos, pois sabia que dariam origem ao atestado de óbito da democracia.

Vamos agora fazer uma viagem a um tempo pretérito pleno de futuro preterido em que viveu uma figura muito especial de nossa História: Pedro II. Ao ler sobre a importância dada por Roberto Civita à educação e à liberdade de expressão me veio logo à mente sua irmandade espiritual com Pedro II, pois seus alicerces para a construção do futuro eram idênticos. A obra de Pedro II, com a chegada da república, foi interrompida. A crônica dos atentados à liberdade de expressão e do descaso com a educação de qualidade retrata bem nossa vidinha republicana de pouco compromisso com o interesse público. Duas histórias de vida de Pedro II comprovam que os dois foram almas gêmeas.

A primeira ilustra o clima vigente sobre a liberdade de imprensa no Segundo Reinado. Incomodado com as críticas descabidas e ofensivas à Princesa Isabel feitas por um jornalista, Pedro II chamou seu ministro da Justiça querendo saber o que poderia ser feito contra as infâmias do jornalista. Respondeu o ministro: “Nada, majestade. Em nosso país, a liberdade de expressão é um direito constitucional garantido”. Meses depois, foi a vez do ministro ser alvo das críticas ferinas do mesmo jornalista. Pediu, então, ao Imperador que fosse tomada alguma providência enérgica contra as calúnias de que era alvo. Recebeu de Pedro II a mesma resposta que ele, ministro, lhe dera poucos meses atrás. Magistral nessa história da vida real era um lembrando ao outro seu dever de governantes esclarecidos e o compromisso de ambos com a liberdade de imprensa.

A outra, do mesmo quilate, foi a resposta de Pedro II a seu ministro descontente com sua demora em sancionar o aumento salarial dos ministros e a presteza com que assinara o aumento para os professores. Quis saber do Imperador por que sempre colocava no fim da pilha de despachos o aumento dos ministros e a rapidez com que concedeu o aumento para os professores tão logo lhe chegara o pleito. Pedro II respondeu na bucha: “Muito simples, meu caro ministro. No futuro, quando eu precisar de ministros competentes, eu os terei pagando bem aos professores.” De fato, se medirmos o salário dos professores no Rio de Janeiro em gramas de ouro, naquela época e hoje, ficamos estarrecidos com a queda que houve. Como a educação na Corte era responsabilidade direta do Estado Imperial, chegamos em 1889 com metade da população do Rio de Janeiro devidamente alfabetizada.

Confesso que não sei se Roberto Civita conhecia essas duas histórias da vida de Pedro II, que certamente lhe seriam caras. Mas não há dúvida quanto ao tempo perdido como Nação por não levarmos a sério em nossa suposta vida republicana esses dois pilares em que se assentam as grandes nações. 

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Uma proposta política para o Brasil, por Luís Roberto Barroso

"Vive-se no Brasil um momento delicado, em que a atividade política desprendeu-se da sociedade civil. Como conseqüência, perdeu a identidade com ela, deixando de representá-la e, no limite, até de lhe servir. Quando isso ocorre, a política passa a ser um fim em si mesma, um mundo à parte, visto ora com indiferença, ora com desconfiança. Ao longo dos anos de 2005 e 2006, a ampla exposição das disfunções do financiamento eleitoral, das relações oblíquas entre Executivo e parlamentares e do exercício de cargos públicos para benefício próprio trouxe uma onda de ceticismo que tem abatido a cidadania e minado a capacidade de indignação e de reação.

A verdade, contudo, é que não há Estado democrático sem atividade política intensa e saudável, nem tampouco sem parlamento atuante e investido de credibilidade. É preciso, portanto, reconstruir o conteúdo e a imagem dos partidos e do Congresso, assim como exaltar a dignidade da política. Políticos são recrutados na sociedade civil, isto é, no mesmo ambiente de onde saem todos os demais cidadãos, dediquem-se eles à atividade pública ou privada. Se há especial incidência de desvios no ambiente da política, não se deve supor que esse fato se deva a circunstâncias pessoais de quem a ela se dedica. Todo ser humano traz em si o bem e o mal. A vida civilizada e a ética procuram potencializar o bem e reprimir o mal. O sistema político brasileiro, por vicissitudes diversas, tem funcionado às avessas: exacerba os defeitos e não deixa florescerem as virtudes."

Leia o restante neste endereço: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_Post=44259&a=111

Boa leitura!

Queremos Políticos, não vermes.

Meu filho de um ano e meio não pode ver uma porta se fechando que arma o maior berreiro. Pensei comigo: esse menino vai ser um lutador na vida.
Depois vi que a graça do comentário encerrava alguma coisa a mais, uma liçãozinha que as crianças nos dão: não podemos desistir fácil do que queremos.
E se queremos um Brasil melhor e mais decente, ainda que sejamos fracos, impotentes, incultos, que não compreendamos as sutilezas da política ou que tenhamos nojo de tanta gente mal caráter posando de importante e poderosa, temos que reclamar dessa porta que estão fechando na nossa frente.
Não é normal que a política seja um chiqueiro! Temos de gritar isso bem alto.
A democracia requer que nós sejamos ouvidos, que nós tenhamos representantes de verdade e não canalhas que, em qualquer nível, nos dão tapinhas nas costas e sorriem enquanto só trabalham para si mesmos.
Nós estamos nos tornando mais exigentes e queremos ser representados por Mulheres e Homens, não por vermes.
Não queremos que a política seja um assunto só para piadas, revolta, indignação e sensação de impotência. Queremos uma democracia onde os problemas importantes do nosso país sejam discutidos e resolvidos.

Abaixo assinado online pelo Impeachment de Renan Calheiros

Senhores,
É hora dos brasileiros avisarem aos congressistas que eles estão indo longe demais e acabando com a credibilidade do parlamento.
Exigimos respeito.
Fora, Renan Calheiros. Não queremos mais gente como você na política.

A petição eletrônica pode ser assinada aqui:
http://www.avaaz.org/po/petition/Impeachment_do_Presidente_do_Senado_Renan_Calheiros/

A história quente sob as cinzas frias

Dona Isabel e Dom Pedro II

Hoje na missa na Catedral de Petrópolis havia um quadro próximo ao altar. No correr da cerimônia, percebi tratar-se da Princesa Isabel e que entre as intenções da cerimônia, estavam as relativas a seu aniversário de morte. Após a missa, um pequeno grupo dirigiu-se ao mausoléu para orar.

Eu voltei para casa e fiquei pensando no que vi.

Quando eu estava na escola (concluí o então 2º grau em 1993), recordo de achar a história do Brasil muito aborrecida, parecia que nunca sucedia nada, tudo era apresentado como uma sequência muito natural de eventos, sem emoções nem paixões, como se os protagonistas daqueles eventos todos não fossem humanos.

Será que essa história chata era fruto de uma metodologia materialista, que via na história apenas o inevitável aflorar das consequências de mudanças nas estruturas de produção? Será que era culpa de meus professores, que talvez achassem que detalhes, por mais apaixonantes que fossem, não iriam agradar a um auditório adolescente? Seria resultado de alguma proposta de ensino da ditadura, dolosamente acrítica e adversária da reflexão?

Bem, talvez haja um pouco de verdade em todas essas hipóteses.

No entanto, o que me fez matutar mesmo foi a melancolia daquele instante fúnebre. A ausência distante daquela senhora morta, a presença de uns poucos parentes e amigos destes, que nunca a conheceram.

Eu conclui a formação média e passei pela faculdade de direito quase sem refletir sobre minha percepção insossa da história do Brasil. Salvo por um dia de corredor de faculdade, em que Gustavo Dias, em linguagem bastante imprópria, nos mandava ir além dos livros escolares.

E a história realmente estava bem ali, esperando. Encontrei com ela em Florianópolis, dentro e fora das salas de aula do mestrado. Não imaginava que o nome da cidade tivesse uma história tão amarga, lembrança indelével das ações de nosso segundo presidente, Floriano Peixoto, na antiga Nossa Senhora do Desterro. O título de Marechal de Ferro, a ele atribuído, começava a ganhar sentido, a viver fora da enfadonha lista de presidentes brasileiros.

Depois, quase sem querer, esbarrei em Dom Pedro II. Ainda era o menino que assumiu o trono antes do tempo, ou o velhinho medíocre que reinou por tanto tempo. Era ainda essa personagem que vi embarcar junto com a família, em tempo ruim, diabético, rumo ao exílio. A frase que o trouxe para mim não tinha qualidade como argumento, mas teve uma pungência que me atingiu: "os republicanos não trataram bem Dom Pedro". 

Eu acredito que tenho uma solidariedade inata por velhinhos, sejam eles heróis ou vilões. Minha empatia também foi despertada por um velho general argentino, torturador na época da ditadura naquele país, conduzido a um tribunal aos 80 anos, para ser julgado por seus crimes.

Patético, desolado, desamparado, dizia o torturador octogenário de nada arrepender-se, de haver cumprido seu dever. Ele foi condenado pelos males indizíveis que causou à humanidade. Não sei que tipo de saciedade aquilo proporcionou à sede de justiça do mundo. A mim, deixou triste.

Eu fiquei triste por Dom Pedro também, olhei a doença, o fim da vida, a viagem. Não o trataram bem. O que aquilo queria dizer?

Depois o velhinho inepto foi sendo pintado com novas tintas e, junto com ele, a monarquia brasileira. Foram emergindo um homem e um regime que, em meio às imperfeições, tiveram suas virtudes.

E também foram surgindo perguntas: por que um monarquista, o Marechal Deodoro, proclamou a república? Por que anteciparam o golpe militar de 20 para 15 de novembro? Por que o referendo popular acertado entre os republicanos na noite do dia 15 de novembro, na casa de Deodoro, para consultar a população sobre a mudança de regime só foi realizado 104 anos depois, em 1993?

Dona Isabel, como a ouvi ser mencionada, morreu na França em 1921, um ano depois do Presidente Epitácio Pessoa haver revogado o decreto que condenava ao exílio a família real brasileira.

Penso que há muitas histórias emocionantes, algumas tristes, outras lamentáveis, algumas talvez que inspirem, para serem encontradas e pensadas na história brasileira.

Penso também que junto com essas histórias, convém pensar sobre as qualidades institucionais da monarquia brasileira e, ao invés de simplesmente lançá-la na vala dos regimes que pereceram, procurar resgatar as lições que ela pode oferecer ao Brasil que desejamos construir.