Monarquia Parlamentarista: a opção para o Brasil

O golpe da proclamação da república interrompeu a bem sucedida trajetória de estabilidade, progresso e evolução institucional de nosso país.

Na república o que temos é um regime cronicamente incapaz de evoluir e lidar com crises. É por isso que nossa história nos últimos 127 anos é uma sucessão de solavancos, golpes e contragolpes de grupos políticos que se digladiam em desespero pela conquista e manutenção do poder.

Na recente crise que levou à deposição de Dilma Roussef, se o regime fosse parlamentarista e ela fosse a Primeira Ministra, a questão teria se resolvido em poucas semanas por meio de um voto de desconfiança do parlamento ou pelo convite do Chefe de Estado para que se compusesse um novo Gabinete. Nessa situação, haveria a troca do Primeiro Ministro e de seu gabinete, mas o partido com maioria no parlamento, isto é, o PT, provavelmente continuaria a comandar o governo.

Em nosso presidencialismo, a crise do governo Dilma durou um ano e meio e ocasionou a queda não só dela, como também de todo o projeto político que ela e seu partido representavam. O que leva à questão: a crise era uma crise do projeto político do PT ou era uma crise de relacionamento da presidenta com o parlamento?

Num regime parlamentarista, nós saberíamos a resposta. Pois ela seria destituída, a maioria formaria um novo Gabinete e, caso a crise perdurasse, o Chefe de Estado poderia convocar novas eleições para renovar o parlamento e refletir a nova correlação de forças políticas na sociedade.

Da forma como estamos, teremos que aguardar até um longínquo 2018, com o país incerto quanto ao amanhã e com todos os grupos em disputa pelo poder indagando se, afinal, o que acabou foi Dilma Roussef ou o ciclo de seu partido no poder?

Se, além de um governo parlamentar, tivéssemos uma monarquia parlamentarista, o Imperador não estaria temendo a perda de seu cargo. O Imperador não teria o seu mandato dependente das forças políticas da ocasião e teremos um elemento institucional capaz de discernir as dificuldades e caminhos do país no médio e longo prazos.

Isso um Presidente, mesmo em um regime parlamentarista, teria muita dificuldade para fazer, pois sendo um político eleito, o seu destino estaria umbilicalmente ligado ao destino do partido que o elegeu.

O parlamentarismo oferece algo que o regime republicano não tem: a possibilidade de resolver crises e impasses com agilidade e dentro dos marcos jurídicos e institucionais. O parlamentarismo oferece soluções mais graduais para superar a crise. Em primeiro lugar, experimenta-se uma nova composição das forças parlamentares em um novo gabinete, capitaneado por um novo primeiro ministro, porém ainda preservando a correlação das forças políticas eleitas. Em segundo lugar, caso a crise perdure e o novo gabinete não se sustente, há a opção de convocar novas eleições parlamentares, que reflitam o novo jogo de forças e renove a legitimidade para o exercício do governo.

O regime parlamentar, entretanto, tem seu desenho institucional mais aperfeiçoado quando o Chefe de Estado é um monarca. Isso ocorre porque, a par das forças políticas envolvidas com as questões mais comezinhas da conquista e manutenção do poder, o Monarca é um elemento de estabilidade, dotado de nenhum poder executivo, legislativo ou judiciário, mas que por outro lado ocupa um trono independente dos fluxos e refluxos da política e pode exercer uma influência moderadora sobre os demais elementos do governo, além de representar a própria encarnação da pátria que se deseja próspera, feliz, justa e em busca constante de seu aprimoramento enquanto nação.

Neste 15 de novembro, quando se completam 127 anos do golpe militar que instituiu a república no Brasil e nos tirou do caminho de evolução que havíamos percorrido com bom êxito desde o início do século XIX, além de nos haver privado de um modelo ágil para lidar e superar crises políticas, convém que reflitamos sobre a necessidade de reformar não apenas nosso sistema eleitoral e partidário, com a adoção de regras para o funcionamento parlamentar dos partidos e o voto distrital, mas que pensemos também na necessidade adotarmos um regime de governo parlamentarista, sob os auspícios moderadores do sistema monárquico.

Neste 15 de novembro, nosso respeito à Casa Real Brasileira.

Viva o Império do Brasil.

Roberto Civita e Pedro II - por Gastão Reis

Há pessoas que incorporam o Espírito Empreendedor, assim em tom maior, com letras maiúsculas. Este foi o caso de Roberto Civita. Por razões de origem familiar, teve uma formação de cidadão do mundo, dominando várias línguas que aprendeu em sua peregrinação por diversos países até sua chegada ao Brasil. Essa intimidade com a alma e a cultura de diferentes povos foi a pedra fundamental que deu sustentação à sua cabeça sempre aberta. Respeitava a diferença como um mecanismo enriquecedor da troca de ideias e, mais que isso, de sua ação transformadora sobre o mundo. A reprodução de suas notas para uma futura autobiografia me chamou a atenção para os dois pilares em que assentou sua vida: educação e liberdade de expressão. Na verdade, uma não sobrevive sem a outra. Bateu-se também pela livre iniciativa. Conhecia as chamadas falhas de mercado e, melhor ainda, as falhas de governo, em especial quando o Estado resolve virar empresário único. Os poderes econômico e político não podiam se concentrar nas mesmas mãos, pois sabia que dariam origem ao atestado de óbito da democracia.

Vamos agora fazer uma viagem a um tempo pretérito pleno de futuro preterido em que viveu uma figura muito especial de nossa História: Pedro II. Ao ler sobre a importância dada por Roberto Civita à educação e à liberdade de expressão me veio logo à mente sua irmandade espiritual com Pedro II, pois seus alicerces para a construção do futuro eram idênticos. A obra de Pedro II, com a chegada da república, foi interrompida. A crônica dos atentados à liberdade de expressão e do descaso com a educação de qualidade retrata bem nossa vidinha republicana de pouco compromisso com o interesse público. Duas histórias de vida de Pedro II comprovam que os dois foram almas gêmeas.

A primeira ilustra o clima vigente sobre a liberdade de imprensa no Segundo Reinado. Incomodado com as críticas descabidas e ofensivas à Princesa Isabel feitas por um jornalista, Pedro II chamou seu ministro da Justiça querendo saber o que poderia ser feito contra as infâmias do jornalista. Respondeu o ministro: “Nada, majestade. Em nosso país, a liberdade de expressão é um direito constitucional garantido”. Meses depois, foi a vez do ministro ser alvo das críticas ferinas do mesmo jornalista. Pediu, então, ao Imperador que fosse tomada alguma providência enérgica contra as calúnias de que era alvo. Recebeu de Pedro II a mesma resposta que ele, ministro, lhe dera poucos meses atrás. Magistral nessa história da vida real era um lembrando ao outro seu dever de governantes esclarecidos e o compromisso de ambos com a liberdade de imprensa.

A outra, do mesmo quilate, foi a resposta de Pedro II a seu ministro descontente com sua demora em sancionar o aumento salarial dos ministros e a presteza com que assinara o aumento para os professores. Quis saber do Imperador por que sempre colocava no fim da pilha de despachos o aumento dos ministros e a rapidez com que concedeu o aumento para os professores tão logo lhe chegara o pleito. Pedro II respondeu na bucha: “Muito simples, meu caro ministro. No futuro, quando eu precisar de ministros competentes, eu os terei pagando bem aos professores.” De fato, se medirmos o salário dos professores no Rio de Janeiro em gramas de ouro, naquela época e hoje, ficamos estarrecidos com a queda que houve. Como a educação na Corte era responsabilidade direta do Estado Imperial, chegamos em 1889 com metade da população do Rio de Janeiro devidamente alfabetizada.

Confesso que não sei se Roberto Civita conhecia essas duas histórias da vida de Pedro II, que certamente lhe seriam caras. Mas não há dúvida quanto ao tempo perdido como Nação por não levarmos a sério em nossa suposta vida republicana esses dois pilares em que se assentam as grandes nações. 

Minha identificação: Gastão Reis Rodrigues Pereira

Empresário e economista . E-mail: gastaoreis@smart30.com.br// Cel. 24 9272-8586

Site pessoal: www.smart30.com.br

A história quente sob as cinzas frias

Dona Isabel e Dom Pedro II

Hoje na missa na Catedral de Petrópolis havia um quadro próximo ao altar. No correr da cerimônia, percebi tratar-se da Princesa Isabel e que entre as intenções da cerimônia, estavam as relativas a seu aniversário de morte. Após a missa, um pequeno grupo dirigiu-se ao mausoléu para orar.

Eu voltei para casa e fiquei pensando no que vi.

Quando eu estava na escola (concluí o então 2º grau em 1993), recordo de achar a história do Brasil muito aborrecida, parecia que nunca sucedia nada, tudo era apresentado como uma sequência muito natural de eventos, sem emoções nem paixões, como se os protagonistas daqueles eventos todos não fossem humanos.

Será que essa história chata era fruto de uma metodologia materialista, que via na história apenas o inevitável aflorar das consequências de mudanças nas estruturas de produção? Será que era culpa de meus professores, que talvez achassem que detalhes, por mais apaixonantes que fossem, não iriam agradar a um auditório adolescente? Seria resultado de alguma proposta de ensino da ditadura, dolosamente acrítica e adversária da reflexão?

Bem, talvez haja um pouco de verdade em todas essas hipóteses.

No entanto, o que me fez matutar mesmo foi a melancolia daquele instante fúnebre. A ausência distante daquela senhora morta, a presença de uns poucos parentes e amigos destes, que nunca a conheceram.

Eu conclui a formação média e passei pela faculdade de direito quase sem refletir sobre minha percepção insossa da história do Brasil. Salvo por um dia de corredor de faculdade, em que Gustavo Dias, em linguagem bastante imprópria, nos mandava ir além dos livros escolares.

E a história realmente estava bem ali, esperando. Encontrei com ela em Florianópolis, dentro e fora das salas de aula do mestrado. Não imaginava que o nome da cidade tivesse uma história tão amarga, lembrança indelével das ações de nosso segundo presidente, Floriano Peixoto, na antiga Nossa Senhora do Desterro. O título de Marechal de Ferro, a ele atribuído, começava a ganhar sentido, a viver fora da enfadonha lista de presidentes brasileiros.

Depois, quase sem querer, esbarrei em Dom Pedro II. Ainda era o menino que assumiu o trono antes do tempo, ou o velhinho medíocre que reinou por tanto tempo. Era ainda essa personagem que vi embarcar junto com a família, em tempo ruim, diabético, rumo ao exílio. A frase que o trouxe para mim não tinha qualidade como argumento, mas teve uma pungência que me atingiu: "os republicanos não trataram bem Dom Pedro". 

Eu acredito que tenho uma solidariedade inata por velhinhos, sejam eles heróis ou vilões. Minha empatia também foi despertada por um velho general argentino, torturador na época da ditadura naquele país, conduzido a um tribunal aos 80 anos, para ser julgado por seus crimes.

Patético, desolado, desamparado, dizia o torturador octogenário de nada arrepender-se, de haver cumprido seu dever. Ele foi condenado pelos males indizíveis que causou à humanidade. Não sei que tipo de saciedade aquilo proporcionou à sede de justiça do mundo. A mim, deixou triste.

Eu fiquei triste por Dom Pedro também, olhei a doença, o fim da vida, a viagem. Não o trataram bem. O que aquilo queria dizer?

Depois o velhinho inepto foi sendo pintado com novas tintas e, junto com ele, a monarquia brasileira. Foram emergindo um homem e um regime que, em meio às imperfeições, tiveram suas virtudes.

E também foram surgindo perguntas: por que um monarquista, o Marechal Deodoro, proclamou a república? Por que anteciparam o golpe militar de 20 para 15 de novembro? Por que o referendo popular acertado entre os republicanos na noite do dia 15 de novembro, na casa de Deodoro, para consultar a população sobre a mudança de regime só foi realizado 104 anos depois, em 1993?

Dona Isabel, como a ouvi ser mencionada, morreu na França em 1921, um ano depois do Presidente Epitácio Pessoa haver revogado o decreto que condenava ao exílio a família real brasileira.

Penso que há muitas histórias emocionantes, algumas tristes, outras lamentáveis, algumas talvez que inspirem, para serem encontradas e pensadas na história brasileira.

Penso também que junto com essas histórias, convém pensar sobre as qualidades institucionais da monarquia brasileira e, ao invés de simplesmente lançá-la na vala dos regimes que pereceram, procurar resgatar as lições que ela pode oferecer ao Brasil que desejamos construir.