O Plenário do Congresso vai votar o Plano Nacional de Educação nesta quarta (11/12/2013).
O Senador Vital do Rego (PMDB-PB) modificou o Art. 2º, inciso III, que ficou com a seguinte redação:
"ART. 2º SÃO DIRETRIZES DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO:
III - A SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES EDUCACIONAIS, COM ÊNFASE NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, REGIONAL, DE GÊNERO E DE ORIENTAÇÃO SEXUAL;"
Sobre isso, o que tenho a dizer:
1) o conceito de raça não é aplicável a nós, seres humanos, e reduzir a questão da igual dignidade de todos os seres humanos à pigmentação da pele reforça preconceitos, ao invés de acabar com eles;
2) as regiões do Brasil não são iguais, elas têm culturas, economias e sociedades peculiares. A igualdade regional, e apenas nos casos em que necessária à dignidade das pessoas, deve ser promovida e não ensinada;
3) eu não sei o que é gênero, conheço sexo: homens e mulheres. Homens e mulheres não são iguais, a riqueza da humanidade está na diferença entre os sexos, em suas diferentes inclinações, talentos e aptidões. A educação deve valorizar essas diferenças, principalmente aquelas ligadas à sublime capacidade da mulher de ser mãe;
4) orientações sexuais também não são iguais, elas merecem uma tratamento não discriminatório, precisam ter suas consequências jurídicas reguladas, mas não são iguais.
Em conclusão: quero que ensinem a meus filhos sobre a igual dignidade de todos os seres humanos, sobre as belíssimas diferenças entre as regiões do Brasil, sobre a beleza que é um homem e uma mulher se unirem para constituir família e gerar uma descendência, sobre a necessidade de não discriminar os que têm outras orientações sexuais e existenciais.
Veja a notícia no site do senado: <https://www12.senado.gov.br/senado/presidencia/noticia/renan-calheiros/destaques/plenario-vota-plano-nacional-de-educacao-na-quarta>. Acesso em 10 dez. 2013.
Eis o link para o projeto do Plano Nacional de Educação (PLC 103-2012): <http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=108259>. Acesso em 10 dez. 2013.
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